tratamento domiciliar

Petição

• Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de pedido de aditamento à petição inicial (novo cpc, art. 303, § 1º, inc. I), contra plano de saúde, formulado em decorrência de anterior pedido concedido de tutela antecipada de urgência, requerida em caráter antecedente. (CPC/2015, art. 303, caput) 
• Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Plano de saúde Tratamento home care PN1028
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação (réplica) em ação de obrigação de fazer, ajuizada contra plano de saúde, cujo objetivo era o de obter tutela jurisdicional para instá-lo a cobrir tratamento domiciliar (home care).
• Petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care Plano de saúde PN1031
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso especial cível, conforme novo CPC (art. 1030), em face de REsp, interposto por plano de saúde, objetivando afastar obrigação de oferecer tratamento domiciliar (home care)
• Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
  
  O que se debate neste modelo de petição: trata-se de modelo de réplica à contestação (impugnação), conforme novo Código de Processo Civil, art. 350, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care). 
• Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303 c/c art 300), na condição de tutela de evidência, em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care)
• Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de aditamento à petição inicial (novo CPC, art. 303, § 1º, inc. I), em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública c/c pedido de tutela antecipada de urgência (NCPC, art. 300), na qual se postula pleito de tratamento domiciliar (home care).  
• Modelo de contrarrazões de apelação Novo CPC Fazenda Pública Municipal Tratamento Home Care PN1128
  
  O que encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, art. 1.010, § 1º), apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de sentença meritória favorável em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care).
• Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303 c/c art. 3º, da Lei nº. 12.153/09), em ação de obrigação de fazer, ajuizada perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care)
• Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (novo CPC, 1.019, inc. II), apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face da concessão de tutela antecipada de urgência, proferida em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care).
• Contraminuta em Agravo no Recurso Extraordinário Cível - SUS - Tratamento home care PN1136
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
• Contraminuta em Agravo Interno no STF - SUS - Tratamento home care PN1137
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a agravo interno em recurso extraordinário, agitadas com suporte no art. 1.021, do novo CPC, em face de RE interposto pela Fazenda Pública Municipal, em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer tratamento home care.
• Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Aumentar dano moral Plano saúde Tratamento Home care PN1147
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega tratamento home care (domiciliar).
• Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN1162
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência antecipada. Ncpc.
• Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), buscando-se a manutenção da sentença de mérito, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, promovida contra plano de saúde, face à recusa ao fornecimento de tratamento home care. 
• Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN1192
  
   Modelo de petição de recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, decorrente de julgamento de improcedência de pedidos formulados em ação de indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde que nega medicamentos para mal de alzheimer. 
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, em sede de juizado especial cível, em face de recusa de tratamento home care e medicamento para doença de alzheimer (cloridato de memantina, de 10 Mg)
• Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno na turma recursal do juizado especial cível, conforme novo cpc, contra decisão monocrática do relator, que extinguiu o processo.  
• Modelo de contrarrazões em Agravo Interno Novo CPC Agravo de Instrumento SUS Home Care PN1131
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta a agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), em face de monocrática de relator que indeferiu pedido de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento cível, proferida em em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care). 
• Modelo de recurso adesivo de apelação Novo CPC Majorar dano moral Plano saúde Tratamento Multidisciplinar PN1146
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega tratamento multidisciplinar, no qual se busca a majoração do valor da condenação. 
• Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN1163
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme novo CPC (artigo 350), em ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada contra plano de saúde, que nega tratamento domiciliar e medicamento de alto custo, para tratar mal de alzheimer.  
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Pelo Autor Plano de Saúde Alzheimer PN1189
  
   Modelo de petição de alegações finais cíveis, por memoriais, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada contra plano de saúde, que recusa a entrega de medicamento a paciente grave.
• Recurso Adesivo novo cpc [ Modelo ] Recusa de plano de saúde PN1191
  
   O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível (apelação adesiva), interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
• Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela cautelar provisória antecipada, requerida  em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (ncpc), pleito esse visando a autorização de plano de saúde para proceder com atendimento domiciliar (home care).
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Plano Saúde PN768
  
  Modelo de petição de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela de antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303) com pleito de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar.
• Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível (REsp), conforme artigo 1030 do novo cpc de 2015. Súmula 7 STJ. Ausência de prequestionamento.
• Modelo de contrarrazões de Agravo em Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care PN1133
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo no recurso especial cível, conforme novo código de processo civil.
• Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do monocrática relator que não conheceu o agravo no Recurso Especial, por falta dos pressupostos recursais, em situação judicial em que o Município (Fazenda Pública) se negou a fornecer tratamento home care.
• Modelo Contrarrazões Recurso Extraordinário Repercussão Geral PN1135
  
  Modelo de contrarrazões de recurso extraordinário cível com ausência de repercussão geral (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezera, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC). 
• Modelo Ação Obrigação Fazer Tutela Urgência Home Care PN1027
  
  Modelo de ação obrigação de obrigação de fazer c/c pedido de liminar de tutela antecipada de urgência, contra plano de saúde que nega tratamento home care e multidisciplinar. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo de instrumento cível, com pedido de efeito suspensivo, esse interposto em face da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde, agitado conforme novo CPC (art. 1.019, inc. II).
• Modelo de Embargos de Declaração Tutela Antecipada
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão sobre tutela antecipada. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®