usucapião de imóvel
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Usucapião de imóvel é uma forma de aquisição originária da propriedade, que ocorre pela posse prolongada e contínua de um bem imóvel, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. Essa aquisição não depende de registro prévio no Registro de Imóveis, sendo declarada por sentença judicial ou extrajudicial.
Para aprofundar seu conhecimento sobre usucapião de imóvel, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo de Ação de Usucapião Ordinária – Imóvel Urbano PN558
Modelo de petição inicial de ação de usucapião ordinária urbana com posse e justo título (CC art. 1.242). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário – Imóvel Urbano sem Registro PN809Modelo de petição inicial de usucapião extraordinário de imóvel urbano com promessa de compra e venda (CC art. 1.238). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Ação Usucapião Extraordinário Rural PN848Modelo de petição inicial de ação usucapião extraordinário de imóvel rural (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação Usucapião Ilegitimidade PTC403Modelo de contestação usucapião ilegitimidade passiva (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de Usucapião Especial Extraordinária Rural - Terras devolutas PN849EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE
- Modelo Exceção Usucapião Reivindicatória PTC401Modelo de contestação em ação reivindicatória com exceção de usucapião (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
