vício de consentimento
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Petição
- Termo de Confissão de dívida novo CPCO que se trata nesta peça: modelo de termo de confissão de dívida não paga grátis (que pode ser baixado no formato Word), editável, conforme novo Código de Processo Civil, no qual se convenciona a consolidação de dívida anterior, mormente para transformá-lo em título executivo extrajudicial)
- Modelo de alegações finais cível Réu Ação de sobrepartilha de bens PTC544O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais na forma de memoriais escritos, pelo réu, conforme novo CPC, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após a sentença de decretação do divórcio litigioso.
- Modelo de contrarrazões de apelação Fatos Novos Inovação recursal PTC545O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo Código de Processo Civil, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1009) de intempestividade (CPC, art. 1003) e inovação recursal (CPC, art. 1013), bem assim argumentos quanto à alegação de fato novo em sede recursal e juntada de documento em recurso de apelação. No mérito, discute-se acerca da sobrepartilha de bens sonegados após sentença proferida em ação de divórcio litigioso.
- Modelo de Embargos à Ação Monitória – Cheque e Agiotagem PN581Modelo de embargos à ação monitória por cheque prescrito e agiotagem (CPC e CC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Embargos Monitória Agiotagem PN1164O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), por memoriais escritos, do réu, em ação monitória, em que se fazia cobrança de cheque prescrito, originário de dívida de agiotagem.
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação Cível Ação monitória Agiotagem novo CPC PN1165O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença proferida em Ação Monitória, na qual se cobra dívida de agiotagem.
- Modelo Contestação Ação Sonegados Divórcio PTC543Modelo de contestação em ação de sobrepartilha de divórcio, de bens sonegados e adquiridos antes do casamento. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Apelação Preliminar Nulidade Ação Monitória PN1053Modelo de recurso de apelação cível em embargos à ação monitória com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa da prova testemunhal e julgamento antecipado da lide. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada contra banco, dentro de prazo de prescrição de dez anos (consoante jurisprudência do STJ), com suporte no Novo CPC de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em razão do pagamento de encargos contratuais ilícitos em contra de empréstimo consignado.