Blog Jurídico

            A petição inicial poder ser, em palavras menos técnicas, um arrazoado escrito, de regra assinada por advogado, na qual se pede ao juiz (representante do Estado) uma análise, judicial, de sorte a se receber um direito pretendido. (novo CPC, art. 319)

O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial, ajuizada conforme novo CPC, na qual se busca indenização por danos morais e materiais.

Neste infográfico trato do tema do juízo de admissibilidade recursal. Igualmente o juízo de mérito, mormente conceito e algumas diferenças entre essas.

Muito se tem discutido acerca do art. 1042 do novo CPC. Não diretamente a esse, mas à dificuldade encontrada, atualmente, quanto à interposição do agravo contra decisão denegatória de recurso especial e/ou extraordinário. Nesse passo, achei de conveniência colacionar algo comentado, sobremaneira...

A redação forense, a narração jurídica, é de crucial importância aos operadores do direito. Ganha maior importância, para nós, advogados, porquanto, com a inicial, comunicamo-nos com o juiz. Expressamos nossos argumentos, de sorte a convencê-lo à procedência do pedido. O mesmo se diz à defesa,...

Volta e meia nos descuidamos de um tema trivial do nosso cotidiano: as diferenças existentes entre a suspensão e a interrupção do prazo, sobremaneira à luz do novo CPC, face à oposição de embargos de declaração (art. 1.026).

Significativa parte de nós, advogados, sempre teve dificuldades à compreensão do que sejam fatos notórios. Assimilamos, sem esforço, dizem respeito às circunstâncias que, no processo, não dependem de prova. Até porque, claramente, assim o diz a regra disposta no art 374, inc. I, do novo CPC. O...

Por vezes, em uma batalha judicial, um detalhe, simples, pode fazer a diferença. Nessa hora entra em cena a habilidade do advogado; o saber jogar na competição. Por isso, em sendo, verdadeiramente, uma contenda, necessário ter-se uma “carta na manga”; usar da perspicácia para se sagrar vencedor.

Esta semana recebemos uma mensagem de uma acadêmica de Direito, aqui da nossa terra, Fortaleza. Estuda na Faculdade Farias Brito. Questionou-nos acerca de uma dúvida com respeito às nomenclaturas jurídicas ajuizar, interpor e impetrar. Sendo mais exatos, quais as diferenças entre essas. Na...

Vale deixar patente esta dica. É um detalhe jurídico por demais corriqueiro. Iremos abordar, sucintamente, acerca do adimplemento substancial duma obrigação, máxime o percentual a caracterizá-lo. Para além disso, seu reflexo nas querelas de cobranças, seja pela via executiva ou de conhecimento....

Este Curso de Prática da Petição Inicial Cível no Novo CPC é dividido em 2 módulos distintos. Todos no formato de vídeo, com resolução FULL HD.

Necessariamente, com a petição inicial, como na reconvenção, o autor da ação deve descrever as razões de fato que o leva a ajuizar a ação. Além disso, igualmente, as motivações jurídicas para sua pretensão jurisdicional. É a chamada causa de pedir, ou “causa petendi ”, do seu pedidol (CPC/2015,...