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Resultados sobre "SUBSTITUIcaO PROCESSUAL"
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Petição
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN230
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN994
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
- Novo CPC - Ação de Restauração de Autos CPC/2015 art 712
- Modelo de ação de despejo novo CPC Exoneração de fiança PN703
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Reparos urgentes Medida liminar PN693
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
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