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Resultados sobre "TRaFICO DE DROGAS"
51 - 60 de 2104 resultados para "TRaFICO DE DROGAS"
Petição
- Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC627
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória porte ilegal de arma de fogo BC92
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade Tributária Prescrição Ordinária Quinquenal Execução Fiscal IRPF PN928
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Porte Ilegal de Arma de Fogo Liberdade Provisória Negada PN280
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Receptação qualificada PN913
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
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