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Resultados sobre "AÇÃO DE DIVÓRCIO"
5235 resultado(s) sobre "AÇÃO DE DIVÓRCIO" em todo o site.
Petição
Modelo de Ação de Divórcio Consensual Novo CPC PN52312 páginas 2018- Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Litigioso PN7897 páginas
- Contestação com reconvenção na mesma peça Ação de Divórcio PN52928 páginas 2018
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN80212 páginas 2018
- Ação de Arbitramento de Aluguel antes da partilha - Divórcio - Coisa comum PN91411 páginas 2018
- Modelo de ação de divórcio litigioso Novo CPC Partilha de Bens Alimentos Guarda Menor PN50133 páginas 2018
- Ação de Extinção de Condomínio c/c arbitramento de aluguéis - Divórcio PN90111 páginas 2018
- Divorcio amigavel com filhos menores e partilha de bens em comum Novo CPC PN101412 páginas
- Tutela Cautelar Incidental - Arrolamento de bens - Divórcio litigioso PN70715 páginas 2018
Jurisprudência
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTAS CONCOMITANTEMENTE E DISTRIBUÍDAS A JUÍZOS DIVERSOS, EM 19 DE MAIO DE 2016.de divórcio e ação de alimentos. 2. Vislumbra-se da detida análise dos autos dos processos originários, ação ...
- APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
do divórcio. Possibilidade. Recurso não provido. (TJBA; AP 8000144-38.2016.8.05.0234; Salvador; Quarta Câmara ...
- APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. Alegação de simulação de negócio jurídico de compra e venda de imóvel. Transferência a terceiro. Necessidade de ajuizamento de ação própria. Discussão acerca da validade do negócio que deve se dar em ação própria. Precedentes. Recurso conhecido ...
- RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO 1.
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO 1. OMISSÃO CONFIGURADA. Devolução dos autos à origem para que sejam sanadas as questões apontadas. 2. Recurso Especial provido. (STJ; REsp 1.780.170; Proc. 2018/0305640-0; TO; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Julg. 22/11/2018; DJE 10/12/2018; Pág. 7267) STJ ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-CÔNJUGE. RECEBIMENTO DE VALORES PROVENIENTES DE ALUGUÉIS PELA AGRAVANTE. Decisão denegatória de medida liminar para garantir a manutenção do recebimento de tais valores. Ameaça verbal de retirada pelo agravado. Decisão reformada. ...
- APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. Partilha de bem único. Sentença que dissolveu o vínculo matrimonial e partilhou único bem do casal, fixando valor de indenização dentro dos parâmetros da razoabilidade. Mantido. Improvimento do recurso. (TJBA; AP 0001095-47.2013.8.05.0082; Salvador; Quarta Câmara ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
O foro competente para o ajuizamento da ação não é definido ao nuto do julgador, mas sim em conformidade ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
liminar de separação de corpos no bojo de ação de divórcio litigioso. 2. Quando do ajuizamento da ação de divórcio é cabível ao cônjuge autor da demanda o pedido imediato de separação de corpos, acaso necessário. ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CC. PARTILHA, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Decisão indeferiu pedido de homologação de acordo, após prolação de sentença. Prevalência do interesse das partes, referente a direitos disponíveis. Composição que não contém cláusulas ilegais. Cabível ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AGRAVANTE QUE SUSTENTA SER O APARTAMENTO OBJETO DA REINTEGRAÇÃO SEU BEM PARTICULAR, QUITADO INTEGRALMENTE POR ELE E QUE AJUIZOU AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AGRAVANTE QUE SUSTENTA SER O APARTAMENTO OBJETO DA REINTEGRAÇÃO SEU BEM PARTICULAR, QUITADO INTEGRALMENTE POR ELE E QUE AJUIZOU AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. Ré agravada que ainda não foi citada em nenhuma ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. ACOLHIMENTO. I. Existindo no acórdão embargado a contradição apontada, hipótese elencada no artigo 1.022 do CPC, impõe-se o seu acolhimento. II. A legislação estadual assegura ao ...