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Resultados sobre "ESTUPRO DE VULNERÁVEL"
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Petição
- Modelo de Embargos de Declaração Decisão interlocutória Revisional CDC PN945
- Modelo de agravo de instrumento Decisão que fixa honorários periciais excessivos PTC468
- Modelo de Embargos de Declaração Prequestionamento Novo CPC art 1022 inc II Honorários PN1241
- Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
- Modelo de alegações finais Réu Ação modificação de guarda compartilhada Mãe PTC524
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Bem de Família PTC457
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade Grau Máximo - Faxineira PN314
- Modelo de Petição de Tutela Cautelar Antecedente Novo CPC Suspensão Leilão Extrajudicial PN639
- Modelo de apelação Cível novo CPC Ação Revisional de Alimentos |Minorar| PN808
- Modelo de Exceção de pré executividade Novo CPC Execução Ausência dos requisitos PN761
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