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Resultados sobre "INÉPCIA DA INICIAL"
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Petição
Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN123329 páginas 2018- Modelo de ação declaratória para suspensão pagamento cartão de crédito juizado especial Coronavírus PTC39724 páginas 2020
- Modelo de Reclamação trabalhista Reconhecimento Vínculo empregatício Autônomo PN18928 páginas 2020
- Pedido Principal - CPC art 308 - Cartão de Crédito PN64042 páginas
- Modelo de contestação com preliminar novo CPC Ação de Busca e Apreensão Notificação por advogado PN66648 páginas 2019
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC PN66134 páginas 2020
- Modelo de embargos monitórios novo CPC Agiotagem Cheque prescrito PN58124 páginas 2020
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN76725 páginas 2020
- Modelo de Ação de Rescisão contratual Novo CPC Danos Morais e Materiais Atraso na entrega de imóvel PN56219 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN16939 páginas 2020
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC Dano Moral Negativação Indevida PN59036 páginas 2020
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Novo CPC Tributário Prescrição Ordinária Quinquenal Execução Fiscal IRPJ PN92718 páginas 2020
- Modelo de Contestação Dissolução de União Estável e Partilha de Bens e Alimentos BC31523 páginas 2020
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN124739 páginas 2020
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Locação comercial Justiça Comum Pessoa Jurídica PTC38534 páginas 2020
- Embargos de Terceiro Novo CPC Penhora de Imóvel Não Registrado Juizado Especial PN82619 páginas 2018
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN85337 páginas 2018
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN85434 páginas 2018
- Ação de Indenização por Erro Médico - Negligência - Esquecimento corpo estranho PN88330 páginas 2018
- Adicional de Periculosidade - Servidor Público Municipal - Eletricista PN100425 páginas 2018