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Resultados sobre "PARTILHA DE BENS"

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha de bens. Cabimento. Análise do artigo 327 do CPC. Cumulação de pedidos de reconhecimento de união estável, dissolução e partilha dos bens formados pelo casal. Precedentes. Reforma da decisão agravada. Recurso conhecido ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. EXCLUSÃO DA PARTILHA DO BEM SUB-ROGADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE. Demais teses - deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Agravo conhecido para não conhecer ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. TESE GENÉRICA DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Incidência da Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento das teses: Devolutividade da apelação e nulidade do processo por ausência de defesa dos interesses da menor. ...

RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ocorrência. Suspeição. Juiz. Procedimento próprio. Necessidade. Litispendência. Reconhecimento. Regularidade. Recurso Especial desprovido. (STJ; REsp 1.496.342; Proc. 2014/0296606-1; TO; Rel. ...

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRODUÇÃO DE PROVA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. INDEFERIDO. PARTILHA DE BENS. JULGAMENTO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 182 DO STJ. 1. Não merece conhecimento o agravo em Recurso Especial que não impugna especificamente ...

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1. A reforma das conclusões da instância ordinária, quanto à hipossuficiência ...

APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS. Sentença extintiva por não cumprimento de decisão que indeferiu a gratuidade judiciária e determinou o recolhimento de custas no prazo legal. Custas recolhidas muito após o prazo conferido. Vigência do CPC/73. Preclusão. Sentença mantida. Apelação conhecida ...

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos. Preliminarmente. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Nulidade da decisão por ausência de fundamentação. Afastadas. Mérito. Alimentos provisórios. Majoração em sede de tutela antecipada ...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. INDEFERIDO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO DA RÉ, CÔNJUGE MULHER DIVORCIANDA. PROVIMENTO. DECISÃO REFORMADA. 1. Devem ser deferidos os benefícios da justiça gratuita a quem se autodeclara em situação de pobreza e, ...

AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 1. O critério jurídico para se fixar o montante dos alimentos provisórios é o mesmo pertinente aos definitivos, ou seja, a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe, ...

AÇÃO RESCISÓRIA. PARTILHA DE BENS. ALEGAÇÃO DE PROVA FALSA. DEPOIMENTO EQUIVOCADO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE EQUIVOCO. PROVA INCAPAZ DE, POR SI SÓ, ALTERAR JULGAMENTO. SENTENÇA BASEADA EM OUTROS DEPOIMENTOS. MANUTENÇÃO DO JULGADO RESCINDENDO. IMPROCEDÊNCIA. Para que haja rescisão do julgado com base em ...

da partilha, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, e o acolhimento da pretensão recursal ...

1.829 do CC, importando o regime de bens tão somente para determinar se o cônjuge concorre ou não com os ...

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE GUARDA DOS FILHOS, REGIME DE VISITAS E ALIMENTOS. CONTROVÉRSIA SOMENTE EM RELAÇÃO À DIVISÃO DO PATRIMÔNIO COMUM, CONSTITUÍDO POR UM TERRENO, ONDE FOI CONSTRUÍDA UMA CASA, E ALEGADAS DÍVIDAS SOBRE UM VEÍCULO. TERRENO ADQUIRIDO PELO APELADO ANTES ...