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Resultados sobre "modelo de pedido justiça gratuidade"
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Petição
- Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Menor Juizado Especial PN664
- Modelo Ação Monitória Contrato de Prestação de Serviços
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Novo CPC Reforma Efeitos Infringentes ou Modificativos PN261
- Modelo de Petição com Quesitos para Perícia em Ação de Interdição
- Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
- Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
- Modelo de Embargos de Declaração Criminal – Prequestionamento Omissão PN182
- Modelo Embargos de Declaração Ausência de Fundamentação PTC864
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Aluguel e acessórios PN553
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Impenhorabilidade bens essenciais empresa PN1055
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