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Resultados sobre "pedido de substituição de penhora pelo executado"
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Petição
- Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211
- Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002
- Modelo de contraminuta de agravo de instrumento Indeferimento tutela antecipada Ação de Guarda PTC523
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
- Petição Exceção de Pré-Executividade Prescrição intercorrente Execução Fiscal Tributo Federal PN915
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
- Modelo de recurso de apelação cível novo CPC Divórcio litigioso Partilha de bens PTC593
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença novo CPC Execução provisória Honorários PN1048
- Modelo de petição de recurso adesivo de apelação Aumentar valor das astreintes tratamento home care PN1174
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