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Resultados sobre "modelo de emenda a inicial novo cpc"
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Petição
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
- Modelo de alegações finais CPP Falta de provas Homicídio qualificado PTC608
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC606
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória por Medidas Protetivas
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
- Modelo de Habeas Corpus para trancamento ação penal CPP 648 inc I Abandono Material PN954
- Contestação com preliminar de incompetência relativa [Modelo] Em razão do lugar PTC684
- Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça Inquérito Policial Lei 11.340
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva art 217-A CP Estupro de vulnerável PN908
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
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