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Resultados sobre "DANO MORAL"
11 - 20 de 28 resultados para "DANO MORAL"
Petição
- Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN853
- Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697
- Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
- Ação Anulatória – Multa – Notificação - Licenciamento veículo BC200
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
- Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002