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Resultados sobre "DANOS MATERIAIS"
1 - 10 de 17 resultados para "DANOS MATERIAIS"
Petição
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN850
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN853
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN769
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
- Ação Anulatória – Multa – Notificação - Licenciamento veículo BC200
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034