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Resultados sobre "DANOS MATERIAIS"
2090 resultado(s) sobre "DANOS MATERIAIS" em todo o site.
Petição
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN51519 páginas 2019- Ação de Indenização por danos materiais novo cpc Furto em estacionamento PN50419 páginas 2018
- Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN89117 páginas 2018
- Ação de Indenização por danos materiais novo cpc Morte animal doméstico de estimação - CC art 936 PN91017 páginas 2018
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Pacote turístico Atraso de voo PN65517 páginas 2018
- Ação de Indenização por Danos Materiais Colisão na traseira de veículo PN67011 páginas 2018
- Ação de Indenização por danos morais e materiais - morte de menor PN50033 páginas 2018
- Memoriais - Cível - Indenização por Danos Materiais - Colisão Veículos PN67132 páginas
- Impugnação a contestação - Danos morais e materiais - reembolso de despesas médicas stent PN126324 páginas 2018
- Ação de Rescisão Contratual de Contrato Danos morais e materiais Propaganda Enganosa PN72713 páginas 2018
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN85434 páginas 2018
- Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Suicídio de preso PN85132 páginas 2018
- Ação de Indenização por danos morais materiais Novo CPC Companhia aérea Overbooking PN51012 páginas 2018
- Ação Indenização por Danos Materiais - Advogado - Teoria Perda Chance PN70423 páginas 2018
- Ação de Indenização danos morais estéticos e materiais novo CPC PN55034 páginas 2018
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC33017 páginas 2019
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Morte de presidiário por agressão PN72129 páginas 2018
Jurisprudência
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS.nenhuma particularidade da qual se possa concluir pelo sofrimento inerente ao dano de ordem moral. No ...
- RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.
POR PROBLEMAS NA FRENAGEM DO ÔNIBUS. FAMÍLIA QUE SUPORTOU GRAVÍSSIMOS DANOS PELO ACIDENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NÃO OCORRÊNCIA. VALOR DOS DANOS MORAIS. INDICAÇÃO PRECISA NA PETIÇÃO ...
- APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO DE ADESÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 297 DO STJ. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO. RESERVA DE MARGEM ...