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Resultados sobre "DANOS MORAIS"
2106 resultado(s) sobre "DANOS MORAIS" em todo o site.
Petição
Ação de Reparação de Danos Morais - Recusa de prótese PN68220 páginas- Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN51519 páginas 2019
- Ação de Indenização por danos morais - Exigência de certidões de antecedentes PN38912 páginas
- Petição inicial de Ação de Indenização por Danos morais Travamento de porta giratória de banco PN75919 páginas 2019
- Modelo de contestação com pedido contraposto novo CPC Danos morais Juizado Especial PN71928 páginas 2018
- Contrarrazões a Recurso Especial Cível - Danos Morais - Negativação Indevida PN59036 páginas
- Contrarrazões de Apelação Cível - Danos Morais - Negativação indevida Novo CPC PN60126 páginas 2019
- Contestação com Reconvenção na mesma peça Novo CPC Danos Morais PN75519 páginas 2018
- Resposta Escrita ao Recurso Inominado - LJE art 42 - Indenização Danos Morais PN23940 páginas
- Modelo de recurso adesivo novo cpc Danos morais por protesto indevido Aumentar valor indenização PN116116 páginas 2018
- Ação de Indenização Por Danos Morais Pessoa Jurídica Súmula 227 STJ PN85713 páginas 2018
- Contrarrazões à Apelação Cível novo cpc Indenização por Danos Morais - Central de Risco PN60020 páginas
- Ação de Indenização por danos morais novo CPC Cheque depositado antes da data PN74018 páginas 2018
- Modelo de Contestação Novo CPC Preliminar ao mérito Danos morais Devedor contumaz PN72023 páginas 2018
Jurisprudência
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Indevida indenização por danos morais quando a parte não comprova os abalos morais alegadamente sofridos.REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. Indevida indenização por danos morais quando a parte não comprova os abalos morais alegadamente sofridos. (TRT 4ª R.; RO 0021582-92.2015.5.04.0002; Relª Desª Rejane Souza Pedra; DEJTRS 05/12/2018; Pág. 734) TRT 4ª R ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C DANOS MORAIS.
probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não restou ...
- RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.
se a fixação de 954 salários mínimos de danos morais em favor de família vítima de acidente ...
- DANOS MORAIS E MONTANTE INDENIZATÓRIO. O valor da indenização deve representar para a vítima uma satisfação, capaz de neutralizar, de alguma forma, o dano sofrido.
DANOS MORAIS E MONTANTE INDENIZATÓRIO. O valor da indenização deve representar para a vítima uma satisfação, capaz de neutralizar, de alguma forma, o dano sofrido. Além de reparar o dano causado, a indenização tem o objetivo pedagógico, no intuito de que o causador do dano corrija a sua conduta e evite que ...
- APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS.
nenhuma particularidade da qual se possa concluir pelo sofrimento inerente ao dano de ordem moral. No ...
- APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO DE ADESÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 297 DO STJ. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO. RESERVA DE MARGEM ...