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Resultados sobre "DANOS MORAIS"
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Petição
- Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
- Modelo de contrarrazões aos Embargos de Declaração protelatórios Multa STF PTC551
- Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN769
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN1003
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN1005
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
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