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Resultados sobre "DIVÓRCIO LITIGIOSO"
289 resultado(s) sobre "DIVÓRCIO LITIGIOSO" em todo o site.
Petição
Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Litigioso PN7897 páginas- Modelo de ação de divórcio litigioso Novo CPC Partilha de Bens Alimentos Guarda Menor PN50133 páginas 2018
- Modelo de alegações finais Memoriais Novo CPC Divórcio Litigioso |Autora| PN70627 páginas 2018
- Tutela Cautelar Incidental - Arrolamento de bens - Divórcio litigioso PN70715 páginas 2018
- Impugnação à Contestação novo cpc Divórcio Litigioso PN70527 páginas 2018
Jurisprudência
RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO.RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. SALDO DE FGTS. Comunicabilidade. Precedentes. Recurso provido. (STJ; REsp 1.728.954; Proc. 2018/0052890-4; SP; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Julg. 13/03/2018; DJE 02/04/2018; Pág. 4830) STJ ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. Inconformismo contra decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida. Possibilidade de decretação de divórcio em sede liminar. Direito potestativo. Tutela de urgência versus tutela de evidência. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; AI ...
- APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
do divórcio. Possibilidade. Recurso não provido. (TJBA; AP 8000144-38.2016.8.05.0234; Salvador; Quarta Câmara ...
- RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO 1.
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO 1. OMISSÃO CONFIGURADA. Devolução dos autos à origem para que sejam sanadas as questões apontadas. 2. Recurso Especial provido. (STJ; REsp 1.780.170; Proc. 2018/0305640-0; TO; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Julg. 22/11/2018; DJE 10/12/2018; Pág. 7267) STJ ...
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. VIOLAÇÃO AO ART. 884 DO CC. Ausência de prequestionamento. Súmula nº 211/STJ e 282/STF. Agravo improvido. (STJ; AREsp 1.331.530; Proc. 2018/0182546-0; DF; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Julg. 08/08/2018; DJE 06/09/2018; Pág. 3627) STJ ...
- DIVÓRCIO LITIGIOSO. Apresentação de extratos bancários relativos à determinada conta pelo varão.
DIVÓRCIO LITIGIOSO. Apresentação de extratos bancários relativos à determinada conta pelo varão. Acordo entre as partes, devidamente homologado pelo juízo a quo. Incidência do art. 487, III, alínea b, do NCPC. Perda do objeto. AGRAVO PREJUDICADO. (TJSP; AI 2128001-76.2017.8.26.0000; Ac. 11388701; Itápolis; ...
- APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO.
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. Requerimento de desistência recursal formulado pelo apelante. Homologação. Extinção do processamento do recurso. Sentença mantida. (TJBA; AP 0502336-77.2016.8.05.0022; Salvador; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Baltazar Miranda Saraiva; Julg. 19/03/2019; DJBA 25/03/2019; Pág. ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-CÔNJUGE. RECEBIMENTO DE VALORES PROVENIENTES DE ALUGUÉIS PELA AGRAVANTE. Decisão denegatória de medida liminar para garantir a manutenção do recebimento de tais valores. Ameaça verbal de retirada pelo agravado. Decisão reformada. ...
- APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. Alegação de simulação de negócio jurídico de compra e venda de imóvel. Transferência a terceiro. Necessidade de ajuizamento de ação própria. Discussão acerca da validade do negócio que deve se dar em ação própria. Precedentes. Recurso conhecido ...
- APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. Partilha de bem único. Sentença que dissolveu o vínculo matrimonial e partilhou único bem do casal, fixando valor de indenização dentro dos parâmetros da razoabilidade. Mantido. Improvimento do recurso. (TJBA; AP 0001095-47.2013.8.05.0082; Salvador; Quarta Câmara ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C OFERTA DE ALIMENTOS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C OFERTA DE ALIMENTOS. Indeferimento da tutela de urgência pleiteada. Posterior homologação de acordo. Perda superveniente do objeto. Agravo não conhecido. (TJBA; AI 0010444-24.2016.8.05.0000; Salvador; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Baltazar Miranda Saraiva; ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. Pedido de desistência formulado antes da citação. Condenação do autor nas custas processuais. Cabimento. Inteligência do art. 90 do código de processo civil. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. (TJBA; AI 0018973-95.2017.8.05.0000; Salvador; Segunda ...
- DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR.
DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. Divórcio consensual. Insurgência contra decisão que indeferiu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor varão. Efeito suspensivo deferido. Agravante não comprovou a hipossuficiência financeira ...
- DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS OFERTADOS PELO CÔNJUGE VARÃO.
DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS OFERTADOS PELO CÔNJUGE VARÃO. PATRIMÔNIO ADQUIRIDO PELO CASAL ADMINISTRADO EXCLUSIVAMENTE PELO AGRAVADO. MAJORAÇÃO. AGRAVO PROVIDO. 1. Tratando-se de tutela provisória concedida em ação de família (divórcio litigioso c/c alimentos e partilha de bens) justifica-se ...
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. 1. Violação dos arts. 489, §1º, IV, e 1.022, II, do CPC/2015. Inexistência. 2. Efeitos da revelia. Relatividade. Convicção do magistrado. Inviável modificar as conclusões das instâncias ordinárias. Súmula nº 7/STJ. 3. Partilha de bens. Elementos fáticos e probatórios ...