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Resultados sobre "ERRO MATERIAL"
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Petição
- Modelo de petição Embargos de declaração Justiça Gratuita Contradição PTC485
- Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com efeitos infringentes Premissa Equivocada PN591
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Novo CPC Reforma Efeitos Infringentes ou Modificativos PN261
- Embargos de declaração novo cpc efeitos infringentes honorários recursais PTC303
- Juntada a petição de embargos de declaração com efeitos infringentes PTC797
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN850
- Embargos de Declaração Cível Efeitos infringentes Premissa equivocada PN139
- Modelo de Carta de preposição juizado especial novo CPC
- Modelo de Defesa Prévia Improbidade Administrativa Ausência de Dolo PTC371
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