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Resultados sobre "INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE"
171 - 180 de 230 resultados para "INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE"
Petição
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN352
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN162
- Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
- Modelo de apelação Criminal Abandono material CPP art 593 PN956
- Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561
- Modelo de Habeas Corpus para trancamento ação penal CPP 648 inc I Abandono Material PN954
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF em Habeas Corpus Excesso de Prazo BC368
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
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