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Resultados sobre "INVESTIGA����O DE PATERNIDADE"
31 - 40 de 230 resultados para "INVESTIGA����O DE PATERNIDADE"
Petição
- Modelo de Petição com Pedido de Liberdade Provisória Estupro de Vulnerável PN288
- Modelo de Petição de juntada de procuração Novo CPC criminal Vista dos Autos
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN289
- Pedido de Internação Hospitalar (Desintoxicação– Menor usuário de Drogas) BC72
- Modelo de alegações finais Tráfico In dubio pro reo Falta de provas PTC631
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC624
- Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC634
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN356
- Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
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