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Resultados sobre "JUSTIÇA GRATUITA"
7421 resultado(s) sobre "JUSTIÇA GRATUITA" em todo o site.
Petição
Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível - Deferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN93510 páginas- Modelo de Agravo Interno novo CPC Indeferimento justiça gratuita - Pessoa física PN93413 páginas 2018
- Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa física - Novo CPC art 98 PN93911 páginas 2018
- Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa jurídica - Novo CPC art 98 PN94013 páginas 2018
- Apelação Cível - Indeferimento justiça gratuita - Pessoa Jurídica PN20516 páginas 2018
- Modelo de agravo de Instrumento Novo CPC Pessoa Física Indeferimento justiça gratuita PN93318 páginas 2018
- Agravo de Instrumento Novo CPC Modelo Indeferimento Justiça Gratuita Advogado Particular PN93721 páginas 2018
- Modelo de agravo de instrumento novo CPC Justiça Gratuita Pessoa jurídica PN57717 páginas 2018
- Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível - Deferimento Justiça Gratuita Advogado Particular PN93815 páginas
- Recurso Especial Novo CPC Modelo Indeferimento justiça gratuita - Pessoa física PN93620 páginas 2018
Jurisprudência
JUSTIÇA GRATUITA. O benefício da Justiça Gratuita, espécie do gênero Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art.JUSTIÇA GRATUITA. O benefício da Justiça Gratuita, espécie do gênero Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, pode ser concedido em qualquer instância, com a declaração da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA.
da Justiça gratuita, não se mostra legítimo ao Órgão Julgador recorrido negar seguimento ao Apelo, à luz do disposto no art. 99, caput, do Código de Processo Civil, que autoriza o requerimento da Justiça gratuita em ...
- JUSTIÇA GRATUITA. ART.
JUSTIÇA GRATUITA. ART. 790, §3º DA CLT. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. Ajuizada a reclamação antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, que modificou o artigo 790, §3º da CLT, a justiça gratuita é devida ao empregado mediante simples declaração de insuficiência ...
- JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
da Justiça Gratuita. (TRT 3ª R.; RO 0012267-21.2016.5.03.0103; Rel. Des. Sércio da Silva Peçanha; DJEMG ...
- BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
a declaração de hipossuficiência econômica da parte é suficiente para a concessão do pedido de justiça ...
- JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. Ausência do recolhimento do preparo recursal após o prazo legal.
JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. Ausência do recolhimento do preparo recursal após o prazo legal. art. 932 do CPC. deserção. recurso não conhecido. (TJPI; AC 2018.0001.003313-7; Primeira Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Fernando Carvalho Mendes; DJPI 07/01/2019; Pág. 99) TJPI ...
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO. CAPACIDADE FINANCEIRA. Deferimentopara a concessão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas, cabe a elas comprovar, cabalmente, a sua hipossuficiência. Constatado que a parte requerente ...
- RECURSO ORDINÁRIO. CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
da justiça gratuita no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em termos: arginc. Beneficiário da justiça gratuita. Possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais. Art. 791a, § 4º, CLT. ...
- BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA DA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA.
do art. 99, §3º do CPC, fazendo jus aos benefícios da justiça gratuita. (TRT 14ª R.; RO ...
- RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. JUSTIÇA GRATUITA.
ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Faz jus ao benefício da justiça gratuita ...