Busca
Resultados sobre "JUSTIÇA GRATUITA"
1010 resultado(s) sobre "JUSTIÇA GRATUITA" em todo o site.
Petição
Petição de Recurso Inominado no Juizado Especial Cível Astreintes Redução PN87214 páginas- Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel parcelado6 páginas
- Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC Omissão Indeferimento tutela Alimentos PN7259 páginas 2020
- Petição de agravo interno Decisão Monocrática Redução de astreintes PN86616 páginas
- Modelo de Agravo de Petição CLT Novo CPC Desconsideração da Personalidade Jurídica PTC35714 páginas 2019
- Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN12930 páginas 2019
- Modelo de Pedido de restituição de coisa apreendida veículo CPP BC22412 páginas 2020
- Petição Exceção de Pré-Executividade Prescrição intercorrente Execução Fiscal Tributo Federal PN91516 páginas 2020
- Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN88613 páginas 2020
- Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível - Penhora de remuneração PN8888 páginas 2020
- Modelo de apelação cível novo cpc FGTS TR correção PTC30244 páginas 2020
- Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN39911 páginas 2020
- Modelo de contestação em ação de reintegração de posse Constituto possessório PTC40811 páginas 2020
- Pedido de revogação de liminar de reintegração de posse Novo CPC PTC41610 páginas 2020
- Alegações finais do réu em ação de reintegração de posse PTC42811 páginas 2020
- Contrarrazões de apelação cível Embargos à Execução Bem de Família PTC45215 páginas 2020
- Contrarrazões de Apelação Art 1010 Novo CPC Embargos à Execução Autor PTC45411 páginas 2020
- Modelo recurso inominado Extinção da execução Juizado Especial Cível PTC46010 páginas 2020
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC49411 páginas 2020
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC50511 páginas 2020
- Modelo de petição de agravo interno Decisão monocrática efeito suspensivo PTC52012 páginas 2020
- Modelo de embargos de declaração novo CPC prequestionamento Recurso Especial Redução Alimentos PN127020 páginas 2020
- Modelo de Exceção de Pré Executividade novo CPC ICMS Execução Fiscal Prescrição PN92620 páginas 2020
- Pedido principal Novo CPC art 308 Ação Revisional Financiamento Imobiliário Onerosidade Excessiva PTC38221 páginas 2020
- Petição de Agravo para destrancar Recurso Especial novo CPC art 1042 Honorários PN124327 páginas 2020
- Modelo de Agravo em Recurso Especial inadmitido Novo CPC Súmula 07 STJ PN127220 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC24020 páginas 2020
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN28619 páginas 2020
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Indeferimento tutela antecipada em ação revisional de alimentos PN72424 páginas 2020
- Modelo de Exceção de pré executividade novo CPC Execução Fiscal Ilegitimidade passiva sócio INSS PN78012 páginas 2020
- Modelo Ação de Adoção Novo CPC Destituição de Pátrio Poder PN52622 páginas 2020
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Novo CPC Honorários Advocatícios PN103020 páginas 2020
- Modelo de Petição de Exceção de Pré-Executividade Novo CPC Prescrição intercorrente Execução Fiscal PN92214 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN82231 páginas 2020
- Modelo de apelação cível Majoração Danos morais Morte menor PTC50420 páginas 2020
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN16848 páginas 2020
- Modelo Aditamento da Inicial Novo CPC art 308 Pedido principal SFI Revisional de Contrato Financiamento Imobiliário PN76030 páginas 2020
- Modelo de reconvenção Novo CPC Ação Monitória FIES BC17630 páginas 2020
- Modelo de Ação Contra FIES Revisional de juros de financiamento PN58025 páginas 2020
- Petição de Ação de Busca e apreensão de menor Novo CPC Pedido Liminar19 páginas 2019
- Modelo de Embargos à Ação Monitória Novo CPC FIES BC17518 páginas 2020
- Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN33416 páginas 2020
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Novo CPC Tributário Prescrição Ordinária Quinquenal Execução Fiscal IRPJ PN92718 páginas 2020
- Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN73916 páginas 2020
- Modelo de Embargos de Declaração novo cpc Prequestionamento REsp Cível honorários PN122326 páginas 2020
- Modelo de contrarrazões de Agravo em Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care PN113339 páginas 2020
- Modelo de agravo de instrumento Guarda unilateral provisória de menor PTC51828 páginas 2020
- Modelo de recurso de apelação cível contra sentença apresentada Guarda PTC52726 páginas 2020
- Petição de Recurso de Revista em Execução Trabalhista Pela Reclamada PN26019 páginas
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial novo CPC Juizado Especial PN71513 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização Por Dano Moral Novo CPC Pessoa Jurídica Súmula 227 STJ PN85713 páginas 2020
- Modelo de recurso de apelação cível Danos morais improcedentes Mero aborrecimento Atraso de voo PN104422 páginas 2020
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Revisional Alimentos Novo filho e família PN108315 páginas 2020
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN111527 páginas
- Modelo de Recurso inominado Novo CPC JEC Dano moral Atraso de voo PN104322 páginas 2020
- Modelo de Embargos de declaração novo CPC Omissão Fundamentação19 páginas 2020
- Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Reclamante Novo CPC Desídia PTC31719 páginas 2019
- Modelo de Ação de Indenização Dano de Imagem Injúria Ofensas em programa jornalístico policial PN74121 páginas 2018
- Modelo de Mandado de Segurança Novo CPC Contra Ato Judicial BC0119 páginas 2020
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN35216 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN35715 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Ação Revisional de Cédula Crédito Bancário PN58726 páginas 2020
- Pedido de Substituição de bem penhorado pelo executado Novo CPC art 847 PN62612 páginas 2020
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC41523 páginas 2020
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais Novo CPC contra plano de saúde Recusa Tratamento multidisciplinar PN111620 páginas 2020
- Modelo de Impugnação a contestação ação declaratória de inexistência de débito Novo CPC PTC36731 páginas 2019
- Petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care Plano de saúde PN103125 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus para trancar ação penal Prova Ilícita Busca e Apreensão Domiciliar PN29417 páginas 2020
- Modelo de habeas corpus Trancamento Ação Penal Estelionato BC23316 páginas 2020
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN83519 páginas 2020
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN83621 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC49715 páginas 2020
- Modelo de Contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN113035 páginas 2020
- Adicional de insalubridade - Servidor Público Municipal - Lixo Hospitalar PN100627 páginas 2018
- Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN83230 páginas 2018
- Modelo de contrarrazões à apelação cível Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN111330 páginas
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN118743 páginas 2019
- Petição Exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade Passiva IPTU PN93114 páginas
- Modelo de petição de contrarrazões recurso de apelação Tratamento multidisciplinar Autismo PN112330 páginas
- Modelo de Contrato de honorários advocatícios Novo CPC para empresas6 páginas 2018
- Modelo de contraminuta em agravo de instrumento cível redução astreintes PN86416 páginas
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN125839 páginas 2019
- Modelo de Petição de Mandado de Segurança Novo CPC com Pedido de Liminar Tributário PN90015 páginas 2020
- Petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN15941 páginas
- Modelo de Apelação Criminal Receptação Qualificada PN17737 páginas
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN98810 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC22312 páginas 2020
- Modelo Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Limite de 30% PN53514 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento Sentença Novo CPC art 537 Astreintes BC30416 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais Novo CPC Colisão na traseira de veículo PN67011 páginas 2020
- Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN90954 páginas 2020
- Modelo de Ação de Exigir Contas Novo CPC Leilão Extrajudicial PN54412 páginas 2020
- Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Maior Desvio de Finalidade PN60712 páginas 2020
- Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN35812 páginas 2020
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Ilegitimidade ICMS Redirecionamento Execução Fiscal PN92912 páginas 2020
- Ação de Alimentos Avoengos - Chamamento ao Processo - Desídia do pai PN79114 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC26924 páginas 2020
- Contrarrazões de embargos de declaração efeitos infringentes honorários recursais PTC30412 páginas 2020
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN75214 páginas 2020