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Resultados sobre "MEDIDA LIMINAR"
2868 resultado(s) sobre "MEDIDA LIMINAR" em todo o site.
Petição
Ação de Despejo Novo CPC Locação por temporada Medida liminar PN6927 páginas 2018- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Reparos urgentes Medida liminar PN69310 páginas 2018
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência a homem Idoso - Afastamento familiares PN80014 páginas 2018
- Ação de Despejo com pedido de liminar para desocupação PN6988 páginas 2019
- Agravo Regimental no STJ - Indeferimento liminar em HC - Estupro Vulnerável PN90529 páginas 2018
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN90433 páginas 2019
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN28921 páginas 2018
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva ausência de fundamentação BC35125 páginas 2018
- Embargos de Terceiro Novo CPC Pedido Liminar Meação cônjuge PN56615 páginas 2018
- Modelo de Habeas Corpus com pedido de liminar Excesso de Prazo BC24020 páginas 2018
- Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN12930 páginas 2019
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Roubo qualificado – Súmula 691 do STF BC37540 páginas
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminar23 páginas 2018
- Habeas Corpus com Pedido de Liminar - Internação Provisória de adolescente - Tráfico de Drogas PN36313 páginas 2018
Jurisprudência
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO E CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE INDEFERE MEDIDA LIMINAR. INADEQUAÇÃO.acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico, e a medida deve estar ...
- AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR.
SUBMETEM À IMPUGNAÇÃO NA RESTRITA VIA DA MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL ...
- DIREITO DE FAMÍLIA. MEDIDA CAUTELAR.
sumariamente, o processamento de medida cautelar intentada com o propósito de agregar efeito suspensivo ...
- RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO DE ALIMENTOS FIXADOS A TÍTULO DE MEDIDA PROTETIVA, NO ÂMBITO DE AÇÃO PENAL DESTINADA A APURAR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
(propriamente dita), sob pena de decadência do direito. 3. A medida protetiva de alimentos, fixada por Juízo ...
Legislação
- Lei das Medidas Cautelares Contra o Poder Público
e de ação civil pública. § 3° Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. § 4° Nos casos em que cabível medida liminar, sem prejuízo da comunicação ao dirigente ...
- Lei da Medida Cautelar Fiscal
O requerimento da medida cautelar, na hipótese dos incisos V, alínea "b", e VII, do art. 2º, independe ...