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Resultados sobre "PETIÇÃO INICIAL"
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Petição
- Réplica à contestação em Ação de Reconhecimento de União Estável PN383
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Penhora de caminhão Bem essencial à empresa PN1056
- Modelo de contestação Preliminar de coisa julgada Ação de sobrepartilha Divórcio PTC543
- Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN993
- Réplica impugnação justiça gratuita Novo CPC
- Modelo de Embargos à Ação Monitória Novo CPC FIES BC175
- Contestação [Modelo] Indenização por abandono afetivo Dano moral Prejudicial de mérito Prescrição trienal PTC715
- Acordo celebrado em ação de busca e apreensão BC38
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade Tributária Prescrição Ordinária Quinquenal Execução Fiscal IRPF PN928
- Ação de Depósito (conversão de ação de busca e apreensão) BC17
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