Busca
Resultados sobre "PETIÇÃO INICIAL"
17 resultado(s) sobre "PETIÇÃO INICIAL" em todo o site.
Petição
Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas- Modelo de resposta à acusação Porte Ilegal de Arma BC22312 páginas 2018
- Resposta à Acusação –Estelionato - Cheque BC23211 páginas 2018
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN29116 páginas 2018
- Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN30518 páginas 2019
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas 2019
- Resposta à Acusação Furto 155 CP Crime de Bagatela PN12221 páginas 2019
- Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas
- Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN39913 páginas 2018
- Resposta à Acusação - Juizado Especial Criminal - Desacato PN36011 páginas 2019
- Resposta à Acusação - Prostituição de adolescente - CP art 218-B PN36111 páginas 2018
- Resposta do Acusado Favorecimento à prostituição CP art 217-B Erro de Tipo PN29310 páginas 2019
- Resposta à Acusação – Descaminho ou Contrabando BC22522 páginas 2019
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN29022 páginas 2019
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN36421 páginas 2018
- Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC14623 páginas 2018
- Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN95310 páginas 2018