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Resultados sobre "PETIÇÃO INICIAL"
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Petição
- Modelo de Ação Revisão Contratual Por Onerosidade Excessiva Motorista Aplicativo CC art 478 PTC376
- Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário Juizado Especial Onerosidade Excessiva Motorista Aplicativo PTC377
- Modelo de Contrarrazões de apelação cível Novo CPC revisional de alimentos Pela alimentada PN1086
- Modelo de recurso de agravo de instrumento Novo CPC redução astreintes PN863
- Modelo de Embargos de declaração novo CPC Omissão Fundamentação
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483
- Modelo de contestação trabalhista Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC643
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
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