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Resultados sobre "modelo de contestação"
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Petição
- Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC634
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível - Revisão de Pensão alimentícia - Pela alimentada PN881
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial teratológica Juizado Especial Declinação competência PN1208
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
- Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
- Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN1183
- Modelo de Tutela Cautelar – Separação de Corpos com Liminar PN734
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Trabalhista novo CPC Penhora Aposentadoria PN829
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