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Resultados sobre "modelo de justificativa de execução de alimentos"
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Petição
- Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista – Prequestionamento PN243
- Modelo de Mandado de Segurança – Justiça Gratuita Juizado Especial PN1169
- Modelo de RESE Denúncia anônima Homicídio Negativa de autoria PTC612
- Modelo de Habeas corpus com pedido de liminar Homicídio qualificado PTC617
- Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
- Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC622
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Tentativa de homicídio PTC611
- Modelo de réplica à contestação cível Recusa de plano saúde Angioplastia Dano moral PN1138
- Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
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