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Compreenda o significado neste texto de resumo com doutrina e jurisprudência sobre o recurso de Embargos de Divergência. Código de Processo Civil.
Artigo de doutrina acerca do recurso de Embargos de Divergência cível, à
luz do Novo CPC de 2015, art. 1043 e segs. Código de Processo Civil.
Veja este passo a passo, em vídeo, de como fazer uma boa contestação,
conforme novo CPC de 2015.
Jurisprudência atualizada sobre o artigo 120 do Estatudo da Criança e do
Adolescente (ECA)
Artigo 33 da Lei AntiDrogas comentado com doutrina e jurisprudência
atualizada.
Artigo 520 do Código de Processo Civil de 2015, comentado com doutrina e
jurisprudência. Execução provisória de sentença.
Artigo 140 do Código Penal comentado, com doutrina e jurisprudência
atualizada. Crime de injúria. Crimes contra à honra
Artigo 139 do Código Penal comentado com doutrina e jurisprudência
atualizada. Crimes contra a honra. Difamação.
Artigo 138 do Código Penal comentado com doutrina e jurisprudência
atualizada. Crime de calúnia.
Artigo 147 do Código Penal comentado, com doutrina e jurisprudência
atualizada.
Artigo 129 do Código Penal comentado com doutrina e jurisprudência.
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