Artigo 140 do Código Penal comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de injúria. Crimes contra à honra

Blog - Artigos Jurídicos

Artigo 140 do Código Penal Comentado

Em: 08/05/2019

1 – DOUTRINA SOBRE O ARTIGO 140 DO CÓDIGO PENAL       Injúria Art. 140.
Continue lendo

Artigo 138 do Código Penal comentado com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de calúnia.

Blog - Artigos Jurídicos

Artigo 138 do Código Penal Comentado

Em: 07/05/2019

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-
Continue lendo

Artigo 147 do Código Penal (CP) comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de ameaça.

Blog - Artigos Jurídicos

Artigo 147 do Código Penal Comentado Ameaça

Em: 06/05/2019

1 – DOUTRINA COM COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL    Ameaça Art. 147. Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação.   17. Análise do núcleo do tipo:   ameaçar significa procurar intimidar alguém, anunciando-lhe um mal futuro, ainda que próximo.
Continue lendo

Artigo 26 do CDC comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Código de Defesa do Consumidor. Vício oculto

Blog - Artigos Jurídicos

Artigo 26 do CDC Comentado

Em: 05/05/2019

1 – DOUTRINA COM COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 26 DO CDC      Seção IV da decadência e da Prescrição   Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Continue lendo

Páginas