O que diz o art. 350 do CPC ?

Artigo 350 do CPC comentado, réplica à contestação,

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Art. 350 do CPC - Réplica do Autor a Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos

Em: 09/11/2025

  CONSULTE AQUI JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ART. 350 DO CPC →    ARTIGO 350 DO CPC COMENTADO      Modelos de Réplica à Contestação →   O que diz o artigo 350 do Código de Processo Civil? O artigo 350 do CPC disciplina o direito do autor de se manifestar sobre alegações do réu que contrariem o fundamento da petição inicial, quando este invoca fatos que impedem, modificam ou extinguem o direito pleiteado. Nesses casos, o juiz deve ouvir o autor no prazo de 15 dias, permitindo-lhe também a produção de provas, caso necessário. ♦ Texto legal Art.
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O que é liberdade provisória ?
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Liberdade Provisória - CPP Art 310 | Petições Online®

Em: 05/11/2025

O que é liberdade provisória no processo penal? A liberdade provisória no processo penal é uma medida que garante ao acusado o direito de responder ao processo em liberdade, mesmo após ter sido preso em flagrante. Trata-se de uma forma de resguardar o princípio da presunção de inocência, permitindo que o indivíduo permaneça solto enquanto não houver condenação definitiva, desde que não estejam presentes os requisitos que justificariam a decretação de prisão preventiva.     Essa liberdade pode ser concedida com ou sem imposição de fiança, e está prevista expressamente no art.
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O que é Ação de Alimentos ?
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Ação de Alimentos | Petições Online®

Em: 05/11/2025

O que é uma ação de alimentos e quando pode ser proposta? A ação de alimentos é o instrumento jurídico utilizado por quem necessita de auxílio material para garantir sua sobrevivência, pleiteando, em juízo, que outro parente próximo (geralmente pai, mãe ou filhos) arque com valores mensais que cubram despesas essenciais, como alimentação, moradia, saúde e educação.
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Agravo de Instrumento no Novo CPC
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O Que é Agravo de Instrumento ? Petições Online®

Em: 02/11/2025

  O que é agravo de instrumento no CPC? O → agravo de instrumento, previsto no art. 1.015 do Código de Processo Civil, é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias, ou seja, aquelas que não encerram o processo, mas resolvem questões incidentais que podem causar prejuízo imediato à parte.
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Qual o valor da causa nos Embargos de Terceiro ?
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Qual o valor da causa em uma Ação de Embargos de Terceiro ?

Em: 01/11/2025

Qual é o valor da causa em Embargos de Terceiro ? O valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem ou do direito que se busca proteger, e não ao valor da execução principal. Isso porque os embargos de terceiro são uma ação autônoma, cujo objetivo é liberar o bem constrito, e, portanto, o proveito econômico direto é a retirada da constrição sobre esse bem.   Modelo de Embargos de Terceiro →   ♦ Critério legal aplicável Embora o Código de Processo Civil (CPC) não trate especificamente do valor da causa nos embargos de terceiro, aplica-se por analogia o art.
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O que diz o artigo 674 do CPC
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O que diz o artigo 674 do CPC ?

Em: 31/10/2025

O que diz o artigo 674 do Código de Processo Civil? O artigo 674 do Código de Processo Civil (CPC) disciplina a legitimidade e o cabimento dos embargos de terceiro, que são a ação utilizada por quem não é parte no processo, mas sofreu ou está na iminência de sofrer constrição judicial indevida sobre bens de sua posse ou propriedade. Esse artigo é a base legal que autoriza o terceiro prejudicado a defender seu patrimônio contra atos de penhora, arresto, bloqueio ou qualquer medida judicial que recaia sobre bem que não lhe pertence.   Modelo de Embargos de Terceiro →   ♦ Texto legal  Art.
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