Contestação – Trabalhista – Negativa Vínculo Empregatício - Autônomo BC75

Modelo de contestação, em face de reclamação trabalhista que impetrada visando reconhecer vínculo empregatício.

Na modalidade em espécie tratou-se de autônomo que prestou serviços à sociedade empresária de factoring, recebendo comissão pela compra de título de créditos.

Não havia remuneração fixa. Havia uma denominação à função desempenhada pelo Reclamante de gerente de contas, razão tal que fora esta a razão principal da impetração da querela judicial.

Inicialmente fora rebatido o pedido dos benefícios pretendidos pelo reclamantes, que dizem respeito à Assistência Judiciária.

No mérito o autor da peça desenvolveu tese negando o vínculo de emprego, alicerçado com doutrina, jurisprudência e regras da Consolidação das Leis do Trabalho cabíveis à hipótese.