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Resultados sobre "CONTESTAcaO TRABALHISTA EM FACE DE PEDREIRO CONTRATO EMPREITEIRO"
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Petição
- Modelo de embargos de declaração Prova não analisada Justiça Gratuita PTC487
- Modelo de Embargos de Declaração no Juizado Especial Novo CPC Turma recursal Danos morais PN1194
- Modelo de Ação Cautelar – Arrolamento de Bens Divórcio PN707
- Modelo de Agravo de Instrumento – Reintegração Posse Liminar PTC415
- Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC622
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603
- Modelo de Embargos de Declaração Criminal – Prequestionamento Omissão PN182
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
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