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Resultados sobre "REPLICA A CONTESTAcaO A REVISaO DE PIS"
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Petição
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
- Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC618
- Modelo de Ação Rescisória Novo CPC Prova Nova PN557
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
- Modelo de Recurso Especial Criminal In Dubio Pro Reo PTC856
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
- Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
- Modelo de apelação honorários advocatícios majoração novo CPC Proveito econômico PN1240
- Modelo de Agravo em Recurso Especial STJ Justiça gratuita PTC481
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