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Resultados sobre "CRIME DE ROUBO"
111 - 120 de 2254 resultados para "CRIME DE ROUBO"
Petição
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN173
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo Pedido Relaxamento Excesso Prazo Estelionato BC239
- Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC582
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC606
- Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Réu Primário PN288
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Tráfico Réu Primário PN230
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Tentativa de homicídio PTC611
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