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Resultados sobre "DANOS MATERIAIS"
11 - 20 de 28 resultados para "DANOS MATERIAIS"
Petição
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN853
- Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN769
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
- Ação Anulatória – Multa – Notificação - Licenciamento veículo BC200
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898