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Resultados sobre "DANOS MORAIS"
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Petição
- Agravo de instrumento contra decisão que fixa honorários periciais Justiça gratuita PTC474
- Modelo de réplica à contestação Ação de alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho PTC583
- Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC599
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
- Modelo de alegações finais Homicídio qualificado Legítima defesa putativa PTC605
- Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC618
- Reclamação trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Motorista Autônomo Uber PTC638
- Reclamação Trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Anotação CTPS Pedreiro PTC642
- Petição Exceção de Pré-Executividade Execução Fiscal Novo CPC Ilegitimidade Passiva Sócio BC156
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
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