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Resultados sobre "INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE"
21 - 30 de 230 resultados para "INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE"
Petição
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603
- Modelo de alegações finais Tráfico In dubio pro reo Falta de provas PTC631
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
- Modelo de alegações finais Homicídio qualificado tentado Concurso de Pessoas PTC609
- Modelo de alegações finais em crime de homicídio tentado Confissão Legítima defesa PTC607
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
- Modelo de alegações finais Tráfico Interceptação telefônica Ausência materialidade PTC630
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Tentativa de homicídio PTC611
- Modelo de alegações finais Tráfico privilegiado Denúncia anônima PTC628
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
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