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Resultados sobre "PLANO DE SA��DE"
111 - 120 de 230 resultados para "PLANO DE SA��DE"
Petição
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC606
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC257
- Pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar lactante CPP
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC494
- Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN182
- Modelo de Petição de Habeas Corpus para trancar ação penal Crime Ambiental PN365
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça Inquérito Policial Lei 11.340
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