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Resultados sobre "ROUBO"
1 - 8 de 8 resultados para "ROUBO"
Petição
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Roubo Liberdade Provisória BC369
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
- Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
- Modelo de HC Liberatório c/c Pedido de Liminar Ilegalidade de prisão temporária PN358
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
- Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284