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Resultados sobre "ROUBO"
238 resultado(s) sobre "ROUBO" em todo o site.
Petição
Recurso Especial Penal - Revaloração da Prova - Roubo Desclassificação PN16939 páginas- Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN16848 páginas 2019
- Alegações finais - Roubo qualificado desclassificação para furto tentado PN16741 páginas 2019
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Roubo Dosimetria Pena PN16418 páginas 2019
- Pedido de revogação de prisão preventiva Roubo Majorado PN33014 páginas 2018
- Recurso Extraordinário Criminal Roubo Repercussão Geral PN16517 páginas 2018
- Recurso Especial Penal - Roubo - Regime inicial cumprimento pena PN97616 páginas 2018
- Pedido de Liberdade Provisória - Roubo PN23115 páginas 2018
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN97419 páginas 2019
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Roubo qualificado – Súmula 691 do STF BC37540 páginas
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN17040 páginas
- Recurso Especial Criminal - Novo CPC - Roubo - Dosimetria da pena PN16323 páginas 2018
- Defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas 2019
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Roubo Liberdade Provisória BC36131 páginas
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Prisão Preventiva – Roubo BC35226 páginas
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Roubo BC36620 páginas
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Roubo Liberdade Provisória BC36925 páginas
Jurisprudência
ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÃO.ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DA DEFESA POSTULANDO ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PARA FURTO SIMPLES. 1. A prova é suficiente para a condenação por roubo circunstanciado, descabendo se cogitar de ...
- APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO.
roubo, prevista no art. 157, § 2º, I, do Código Penal , quando existirem outros meios aptos a comprovar ...
- APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO.
CRIME DE ROUBO. DOSIMETRIA . PENA FIXADA DE MODO PROPORCIONAL AO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. ...