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Resultados sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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Jurisprudência
Informativo 636 do STJ - Em ação consignatória, a insuficiência do depósito..a erradicação de qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres. Entretanto, em situação ...
- PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA.
a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ...
- RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL.
e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência ...
- PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.
posterior à formação da coisa julgada, não acolhi os pleitos formulados com base em violência ...
- EMENTA: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
não se tratando de crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa, não sendo o réu reincidente ...
- EMENTA: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
cometido com violência ou grave ameaça a pessoa e as circunstâncias judiciais indicam a suficiência ...
- REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.
da atuação jurisdicional, sob pena de grave violência ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. ...
- EMENTA: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
o crime doloso não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa e as circunstâncias judiciais ...
- EMENTA: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
9.605/98). A condenação não é superior a quatro anos, o crime doloso não foi cometido com violência ou grave ...
- EMENTA: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
EMENTA: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL. ANOTAÇÃO DE FALSO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA PERCEPÇÃO DE APOSENTADORIA. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO COM ...