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Resultados sobre "modelo de queixa crime injuria"
121 - 130 de 2239 resultados para "modelo de queixa crime injuria"
Petição
- Modelo de Alegações Finais por Memoriais CPP Receptação Qualificada Desclassificação BC337
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
- Modelo de Resposta à Acusação – Ato Libidinoso Menor Vulnerável PN291
- Modelos de Alegações finais Roubo qualificado desclassificação para furto tentado PN167
- Modelo de Apelação Criminal – Tráfico Desclassificação Absolvição PN176
- Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN169
- Modelo de Recurso Especial – Dosimetria Estupro Vulnerável PN977
- Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
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