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Resultados sobre "DOSIMETRIA DA PENA"
81 - 90 de 334 resultados para "DOSIMETRIA DA PENA"
Petição
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
- Modelo de réplica a contestação novo cpc Fornecimento medicamentos pelo Município PN844
- Modelo de alegações finais por memoriais Criminal art 403 CPP Ameaça Violência doméstica PTC580
- Impugnação à contestação - Plano de saúde - Recusa fornecimento de medicamento - Diabetes PN1196
- Memoriais Criminal Submeter Adolescente à Prostituição PN366
- Pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar lactante CPP
- Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista Dispensa Discriminatória PTC815
- Modelo de alegações finais em crime de homicídio tentado Confissão Legítima defesa PTC607
- Modelo de alegações finais Homicídio qualificado tentado Concurso de Pessoas PTC609
- Pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar Filho menor CPP art 318 V PN1013
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