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Resultados sobre "DOSIMETRIA DA PENA"
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593 resultado(s) sobre "DOSIMETRIA DA PENA" em todo o site.
Petição
Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN16323 páginas 2020- Apelação Criminal Dosimetria da Pena In dubio pro reo BC29652 páginas
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Criminal Furto Dosimetria Pena PN16228 páginas
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN17528 páginas 2020
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN16418 páginas 2020
- Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN99318 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN97616 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN97715 páginas 2020
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN17419 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN97319 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Homicídio qualificado - Regime inicial pena PN97517 páginas 2018
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN97419 páginas 2019
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN99425 páginas 2020
- Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN90954 páginas 2020
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN16517 páginas 2020
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN17322 páginas 2020
- Petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN15941 páginas
- Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN15812 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN16939 páginas 2020
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN16848 páginas 2020
- Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN17219 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN17040 páginas
- Petição de Recurso Especial Penal Novo CPC Furto Princípio da Insignificância PN16136 páginas
- Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN18218 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas 2020
- Modelos de Alegações finais Roubo qualificado desclassificação para furto tentado PN16741 páginas 2020
- Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN17659 páginas 2020
- Modelo de razões finais Criminal Furto Preliminares ao mérito Penal PN15525 páginas
- Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC36718 páginas
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC60231 páginas 2020
- Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN90316 páginas 2019
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC37725 páginas 2020
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN98810 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN29116 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC22312 páginas 2020
- Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN85216 páginas 2018
- Modelo de Recurso Adesivo Novo CPC Apelação Cível Majoração Danos Morais PN65411 páginas 2020
- Modelo de recurso adesivo novo cpc Danos morais por protesto indevido Aumentar valor indenização PN116116 páginas 2020
- Modelo de réplica à contestação Dano Moral Novo CPC Traição PTC49615 páginas 2020
- Modelo de agravo regimental penal no STJ Indeferimento liminar em HC Estupro Vulnerável PN90529 páginas 2020
- Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Aumentar dano moral Plano saúde Tratamento Home care PN114716 páginas 2020
- Modelo de Alegações Finais por Memoriais CPP Receptação Qualificada Desclassificação BC33732 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN28422 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Tráfico Flagrante Forjado PTC62942 páginas 2021
- Modelo de Memoriais Penal Alegações finais CPP artigo 217-A CP PN97234 páginas 2020
- Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC62328 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC60424 páginas 2020
- Modelo de Mandado de Segurança Justiça Gratuita Juizado Especial Recurso Inominado deserto PN116914 páginas 2020
- Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN1859 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC60634 páginas 2020
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC Dano Moral Negativação Indevida PN59036 páginas 2020
- Modelo de alegações finais por memoriais Invasão domicílio Denúncia anônima PTC63244 páginas 2021
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC23211 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC37433 páginas 2020
- Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN119216 páginas 2019
- Modelo de Recurso Adesivo novo cpc Recusa de plano de saúde PN119116 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC33925 páginas 2020
- Modelo de recurso adesivo de apelação Cível Plano de saúde Dano moral Neoplasia Maligna PN115014 páginas 2020
- Recurso adesivo de apelação cível novo cpc majoração dano moral Plano Saúde Neoplasia Maligna PN118218 páginas 2020
- Modelo de recurso adesivo de apelação Novo CPC Majorar dano moral Plano saúde Tratamento Multidisciplinar PN114617 páginas 2020
- Modelo de Apelação Adesiva Danos morais improcedentes Plano de Saúde Neoplasia PN115916 páginas 2020
- Modelo de Recurso inominado Novo CPC JEC Dano moral Atraso de voo PN104322 páginas 2020
- Recurso Adesivo de Apelação Cível Novo CPC Majorar Indenização Negativação Indevida PN115413 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC49715 páginas 2020
- Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC49820 páginas 2020
- Modelo de recurso de apelação cível Majoração Dano Moral Traição PTC50314 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Espera em fila de banco PTC50616 páginas 2020
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC57515 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN29022 páginas 2020
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC51323 páginas 2020
- Modelo de Recurso Inominado novo CPC Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN120127 páginas 2018
- Ação de Indenização por danos morais novo CPC Injúria em rede social PN56720 páginas 2020
- Modelo de apelação cível Majoração Danos morais Morte menor PTC50420 páginas 2020
- Modelo de Recurso Inominado Novo CPC15 páginas 2018
- Modelo de Apelação Novo CPC25 páginas 2019
- Modelo de Ação de cancelamento de protesto novo CPC indenização por danos morais PN50531 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração Trabalhista Doença Ocupacional LER-DORT PN31847 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Furto Liberdade Provisória BC36223 páginas
- Transferência de presídio Pedido mudança outro Estado Família PTC31011 páginas 2018
- Modelo de Pedido de restituição de coisa apreendida veículo CPP BC22412 páginas 2020
- Petição exceção de incompetência territorial cpp Concurso Jurisdições
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC49411 páginas 2020
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN3568 páginas 2020
- Petição Agravo em Execução Penal Transferência de Preso PTC31916 páginas 2019
- Modelo de pedido de revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC4788 páginas 2020
- Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC26114 páginas 2020
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC25711 páginas 2020
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN35216 páginas 2020
- Modelo de alegações finais CPP criminal Trânsito Homicídio Culposo BC32817 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33836 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC62636 páginas 2021
- Modelo de emenda à inicial novo CPC art 321 Embargos à Execução PN101551 páginas
- Petição de juntada de planilha de calculo atualizada1 páginas
- Modelo de HC liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN35513 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN35715 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN29222 páginas 2020
- Impugnação à contestação trabalhista Reversão Justa Causa Desídia PTC31516 páginas 2019
- Impugnação à contestação trabalhista novo CPC reforma Insubordinação PTC32620 páginas 2019
