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Resultados sobre "INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE"
181 - 190 de 232 resultados para "INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE"
Petição
- Petição de Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Clamor Público PN297
- Modelo de alegações finais Homicídio qualificado Legítima defesa putativa PTC605
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
- Modelo de Representação Criminal Injúria qualificada por motivo racial PN353
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
- Petição de Recurso Especial Criminal Novo CPC Furto Princípio da Insignificância PN161
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Roubo Desclassificação PN170
- Modelo de habeas corpus Trancamento Ação Penal Estelionato BC233
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