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Resultados sobre "INVESTIGA����O DE PATERNIDADE"
41 - 50 de 230 resultados para "INVESTIGA����O DE PATERNIDADE"
Petição
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória CPP Sem fiança Roubo Majorado PN231
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
- Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC273
- Pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar Filho menor CPP art 318 V PN1013
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN994
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
- Modelo de RESE Denúncia anônima Homicídio Negativa de autoria PTC612
- Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN176
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