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Resultados sobre "PLANO DE SA��DE"
91 - 100 de 230 resultados para "PLANO DE SA��DE"
Petição
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
- Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN172
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Receptação qualificada PN913
- Modelo de alegações finais Homicídio qualificado tentado Concurso de Pessoas PTC609
- Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial STJ Falta Grave PN187
- Modelo de Recurso Especial Criminal Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN977
- Modelo de alegações finais CPP Falta de provas Homicídio qualificado PTC608
- Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Habeas Corpus Liberdade provisória Estupro de vulnerável PN906
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN168
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